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Monthly ArchiveMarch 2019

Sina integra luta contra tráfico de mulheres em Ribeirão Preto-SP

A dirigente Shirlei Bertordo representou o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) no painel público “Tráfico de Mulheres e Meninas: educação popular feminista para implementar políticas públicas”, realizado no final de fevereiro, na Escola de Medicina da USP de Ribeirão Preto-SP.

A atividade contou com a participação de diversas lideranças de entidades e movimentos sociais, além de autoridades, e foi realizada pela Associação de Mulheres pela Paz. Dentre as discussões foram apresentados dados de uma pesquisa inédita sobre o tema, realizada em parceria com o Instituto Datafolha, a lei 13344/2016, que normatiza a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas, o papel da Polícia Federal no combate a esse crime, e a operação que resgatou jovens transexuais aliciados em Franca e submetidos à exploração sexual. A temática também foi analisada com um recorte étnico-racial e de Direitos Humanos.

(Reprodução)

No dia seguinte ao painel, o Sina participou de um curso de formação, realizado na cidade, reunindo 50 lideranças efetivas ou potenciais ligadas a ONGs, órgãos de governo, universidades e entidades. No curso, foram abordados temas como a perspectiva feminista sobre a incidência de mulheres traficadas, a vulnerabilidade das mulheres negras, orientação sexual e identidade de gênero como fatores agravantes no tráfico de pessoas, a desconstrução da coisificação da mulher.


Qualquer cidadão que presenciar ou testemunhar uma situação de crime de tráfico de pessoas pode denunciá-la através do Disque Direitos Humanos. Basta discar o número 100 no telefone para acessar o serviço. As denúncias visando a proteção de mulheres também podem ser feitas pelo Disque 180.

Mulheres se unem para enfrentar a violência doméstica em Porto Alegre

Em 1993, a ONG Themis criou o projeto Promotoras Legais Populares (PLPs), para ser um instrumento de afirmação e disseminação dos direitos humanos das mulheres, particularmente em relação à violência doméstica e aos direitos sexuais e reprodutivos.


As PLPs são lideranças comunitárias capacitadas em noções básicas de Direito, direitos humanos das mulheres, organização do Estado e do Poder Judiciário, dentre outros temas, conforme o contexto do bairro ou região na qual estão inseridas.
Elas atuam na ampliação do acesso à Justiça, exercendo o papel de ponte entre as pessoas, o Estado e os serviços públicos.
O projeto já foi implementado em catorze municípios do RS e em mais outros onze estados brasileiros. Após uma formação de 80 horas/aula, as PLPs atuam voluntariamente em suas comunidades na defesa, orientação e triagem de demandas de violação de direitos; na prevenção de violações, através da educação sociocomunitária; e na promoção de direitos, com participação e representação em conselhos, conferências, comissões e fóruns.
No Brasil, 55 ONGs foram formadas pela metodologia Themis nos anos de 1998 a 2005. Entre 2010 e 2012, a ONG formou 150 Mulheres da Paz na cidade de Canoas (RS), e, em 2013, totalizou 1.223 PLPs formadas na Região Sul do país.

Divulgação: Themis

O projeto oportunizou a institucionalização do Serviço de Informação à Mulher (SIM), onde as PLPs capacitadas atuam voluntariamente como agentes comunitárias. Atualmente existem quatro SIMs na cidade de Porto Alegre. Confira os endereços:
SIM Restinga – Rua Engenheiro Oscar Oliveira Ramos, 1411. Plantões às segundas-feiras, das 9h às 17h.
SIM Eixo Baltazar – Rua Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, sala 657 e 658, área 06. Plantões às terças e sextas-feiras, das 9h às 17h.
SIM Cruzeiro – sem sede própria, com ações itinerantes.
SIM Guajuviras – Setor 4B, quadra A, casa 6 Guajuviras, Canoas. Plantões às quartas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

A violência contra a mulher precisa ser enfrentada sempre, e as mulheres de Porto Alegre podem denunciá-la nestes locais indicados, nas delegacias especializadas, nas delegacias comuns, ou pelo disque 180.

Uberlândia lança app com botão de pânico e inaugura nova casa da mulher

A prefeitura de Uberlândia (MG) lançou, em março, um aplicativo de celular para denúncia de violência contra mulheres na cidade. O app, batizada de Salve Maria, é conectado diretamente à Polícia Militar (PM), que recebe a queixa em tempo real, e está disponível no sistema Android. A cidade também inaugurou uma nova Casa da Mulher.
Uberlândia é a primeira cidade mineira a ter um app desse tipo, segundo a prefeitura. No momento em que a mulher aperta o botão do pânico, sua localização exata aparece na tela da PM e, assim, a intervenção da polícia é imediata. A ideia é que o canal direto motive as mulheres a denunciarem casos de violência contra elas. O aplicativo permite identificar o CPF e o IP de quem registra a chamada.
As informações recebidas pelo app Salve Maria também são repassadas à Polícia Civil, agilizando a investigação dos casos.
A nova Casa da Mulher foi inaugurada na avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 727, e integra a Diretoria de Proteção Social da Mulher e o Núcleo de Apoio à Mulher, que orientam as vítimas para a rede socioassistencial, além da Delegacia Especializada da Mulher e da Defensoria Pública, que dá suporte jurídico às mulheres. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. (Com informações da imprensa local)

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A violência contra a mulher precisa ser enfrentada sempre, e as mulheres, em Porto Alegre, podem denunciá-la nestes locais indicados, nas delegacias especializadas, nas delegacias comuns, ou pelo disque 180.

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8 de março – Dia Internacional da Mulher